Logística

Uma centena de áreas portuárias será licitada a curto e médio prazos, diz Povia

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, afirmou que uma centena de áreas portuárias será licitada a curto e médio prazos. A informação foi dada durante sua palestra no Trans 2018 – VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, em Belém. O evento se encerra na quinta-feira (21). Entre as áreas a serem licitadas estão o terminal de cavaco no Porto de Santana (AP); o terminal portuário de granéis líquidos no Porto de Vitória; terminais portuários de grãos e terminal de veículos no Porto de Paranaguá (PR); o terminal portuário de granéis líquidos em Vila do Conde (PA); e os terminais de gás liquefeito de petróleo no Porto de Miramar (PA). Haverá, ainda, arrendamentos de áreas em Cabedelo (PB), Santos (SP) e Suape (PE) para movimentação de granéis líquidos, contêineres e veículos. Povia detalhou as licitações de áreas portuárias feitas a partir da Lei nº 12.815/13. Entre elas, destaque para Santos (SP), Santarém (PA), Salvador e Rio de Janeiro para a movimentação de granéis vegetais, celulose, trigo, granéis líquidos e passageiros. O diretor-geral da ANTAQ também falou da movimentação portuária, que, no ano passado, foi de 1,086 bilhão de toneladas, um crescimento de 8,3% em relação a 2016. Desse número, 64% foram de granéis sólidos; 21%, granéis líquidos; 10%, contêineres; e 5%, carga geral solta. Povia informou, ainda, que, em 2017, 66,4% das cargas movimentadas foram feitas pelos terminais privados; e 33,6% ficaram a cargo dos portos organizados. Povia defendeu a navegação de cabotagem. “Para cada contêiner movimentado na cabotagem, há seis outros, em potencial, atualmente, no modal rodoviário”, disse. Para o diretor-geral da Agência, a cabotagem tem uma série de vantagens, entre elas, reduzido índice de avarias e acidentes; reduzida emissão de poluentes; e baixo consumo de combustível por tonelada, além de mais de sete mil quilômetros de costa no país para fazer esse tipo de navegação. Em relação às hidrovias, o diretor-geral da ANTAQ informou que o Brasil conta com 19.464km de vias aquaviárias interiores economicamente navegadas. O número é de 2016. Em 2013, esse número era de 22.037km. “As mudanças observadas em 2016, ou seja, redução de extensão navegada de 11,7% em relação a 2013, podem ser explicadas pelo déficit de precipitação em determinadas regiões hidrográficas, ocasionando baixos níveis, aliada à falta de confiança das empresas em navegar em determinados trechos.” Para concluir, o diretor-geral da ANTAQ destacou que a Agência defende a segurança jurídica e a estabilidade regulatória; as boas práticas de governança e transparência; o apoio no desenvolvimento da navegação interior; a previsibilidade dos custos associados às operações portuárias; a manutenção da boa interlocução junto ao setor regulado; a aproximação junto aos usuários; a redução da burocracia; a viabilização de investimentos em infraestrutura; e a fiscalização presente e estrategicamente distribuída, entre outros pontos. Fonte: ANTAQ e Agência Porto, 21/6/2018.

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Antaq prevê autorização para 51 novos terminais privados

Fonte: Valor, 4/1/2018. A polêmica em torno do Decreto 9.048/2017, que revisou a regulamentação da Lei dos Portos, de 2013, não deve impedir a liberação de mais 51 pedidos de autorizações para instalações privadas, com investimento previsto de R$ 4,3 bilhões, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Desse total, 37 empreendimentos estão associados a terminais de uso privado (TUPs), que somam R$ 3,4 bilhões. Outros 12 terminais privados são de transbordo de carga (ETCs), orçados em R$ 500 milhões. O restante envolve duas instalações portuárias de turismo (IPTs), com R$ 328 milhões programados. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, afirmou que o ritmo acelerado de análise dos pedidos se deve à aplicação do decreto, de maio do ano passado, que é contestado desde a publicação. As suspeitas sobre o atendimento indevido de pleitos do setor resultaram em novo pedido de inquérito contra o presidente Michel Temer. As investigações passam pelo suposto favorecimento à empresa Rodrimar que mantinha contato com Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Com a nova regra, o prazo máximo dos contratos foi elevado de 50 anos para 70 anos. Essa mudança beneficia empresas contratadas após 1993. Tokarski explicou que a articulação para incluir contratos pré-1993 não surtiu efeito. “A proposta que saiu do ministério chegou à Casa Civil sem ser flexibilizada. Se alguma empresa, ou representante, trabalhou para isso, não teve resultado algum”, disse. Tokarski comentou que, enquanto persistem os questionamentos, a agência segue fazendo o “dever de casa”, desburocratizando procedimentos e adequando normas. A análise de novas autorizações para terminais privados tem sido a mais beneficiada com a redução das etapas de avaliação. Os terminais privados liberados se somarão ao grupo de 199 outorgas já validadas pela Antaq. O diretor-geral da agência disse que a Lei dos Portos, embora criticada, contribuiu para ampliar o número de terminais privados no país. Desde 2013, quando foi sancionada, houve aumento superior a 50%. No período, 79 terminais novos foram liberados, com investimento de R$ 17,2 bilhões. Somente no ano passado, houve 12 autorizações que respondem pelo investimento de R$ 3,6 bilhões. No ministério, a contestação ao decreto travou cerca de cem pedidos de adaptação de contratos de arrendamentos de áreas públicas. Na Antaq, as licitações de terminais seguem o curso normal, conforme o cronograma do Programa de Parceria de Investimento (PPI). O diretor-geral da agência afirmou que há esforço para impulsionar os contratos de arrendamento. Tokarski disse não haver resistência à ideia de permitir que parte das companhias Docas, ou administrações delegadas a Estados e municípios, licitem áreas públicas. Segundo ele, basta um ato legal do ministro para que autoridades portuárias, com capacidade técnica para elaborar estudos e editais, assumam essa competência. Para a Antaq, algumas administrações como Codesp (SP), Suape (PE), Paranaguá (PR) e Itaqui (MA), já demonstraram ter condições de assumir essa responsabilidade. Em até dois meses, a Antaq prevê um “arrendamento simplificado” voltado para mais de 200 pequenas áreas. Tokarski informou que essas áreas poderão ser utilizadas para a instalação de armazéns e pequenos piers, com volume de investimento de até R$ 100 milhões e contratos de dez anos. A agência avalia que, em vez de gerar custos, os espaços ociosos poderão render receita adicional à administração dos portos. “Questionamos se faria sentido submeter essas áreas ao processo normal de arrendamento, que é exaustivo. As áreas, agora, serão licitadas rapidamente”, disse. A iniciativa de destravar o uso de pequenas áreas deve beneficiar empresas de menor porte voltadas para importação ou exportação. Segundo o diretor, a norma atende ao comando do Decreto 9.048/2017 sobre a ocupação e a exploração de áreas e instalações portuárias não previstas na lei.

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Ferroport ganha prêmio Valor 1000!

A Ferroport, cliente Log.One desde 2013, foi eleita a empresa campeã do setor de Transportes e Logística em evento realizado ontem, dia 12/09, em São Paulo. Este importante evento, que reuniu os executivos das maiores corporações do país, teve como palestrantes os Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e da Casa Civil, Elizeu Padilha. Parabéns a todos os empregados da Ferroport, que através da dedicação ao trabalho, veem conquistando grandes vitórias ao longo de sua breve história. Para ter mais informações sobre a lista de vencedores do prêmio Valor 1000, acesse esse link.

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Log.One Cloud

Solução completa na nuvem para a gestão operacional de terminais portuários e intermodais de commodities Bastante natural às pequenas empresas, o cloud computing vem tornando-se uma ferramenta indispensável também para as grandes empresas. Foi baseada nessa premissa que a Arcadian, empresa líder brasileira de software para gestão de commodities, criou sua nova área de negócios: Log.One Cloud. Num primeiro momento, essa unidade oferecerá os produtos Log.One e Log.One Previne, mas estão nos planos também oferecer o Targa nesse novo formato. Para esta nova frente de negócios, a empresa escolheu a Amazon Web Services como seu provedor. O cliente terá a sua disposição todas as funcionalidades dos produtos aliadas com a capacidade de infraestrutura de processamento de dados em nuvem da AWS. “Softwares em nuvem tem chamado cada vez mais a atenção das organizações. São muitas as vantagens: segurança, mobilidade, agilidade, economia, etc. Além disso, neste modelo de serviços o cliente otimiza seus recursos obtendo resultado de forma barata e confiável”, ressalta Emerson Cançado, Diretor de Negócios e Operações da Arcadian. Sobre o Log.One Posicionado entre as principais soluções de software para a gestão logística de commodities, o Log.One alia alta tecnologia e conhecimento para disponibilizar um completo conjunto de ferramentas de planejamento e controle de processos operacionais para terminais portuários e intermodais de carga granel. Sobre o Log.One Previne Em conformidade com a legislação aduaneira federal, o Log.One Previne oferece aos recintos alfandegados uma solução Web que coleta, armazena e disponibiliza todas as informações referentes a movimentação de pessoas, veículos e carga exigidas pelo ADE Coana/Cotec nº 2/2003 e Portaria RFB nº 3.518.

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